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Peça Processual · há 6 minutos

Petição - tjma - Ação Atraso de Vôo - Procedimento Comum Cível - contra Azul Linhas Aereas Brasileiras

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 19/08/2025 18:05:08 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:...

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Peça Processual · há 5 minutos

Petição Inicial - tjma - Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Telefonica Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CANTANHEDE/MA Distribuição - Juízo 100% Digital - Justiça Gratuita , brasileiro (a), Solteiro,...

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Peça Processual · há 8 minutos

Petição Inicial - tjma - Ação Civil Pública c/c Obrigação de Fazer e Pedido de Tutela Antecipada - Ação Civil Pública - de Instituto de Protecao e Defesa do Consumidor contra Quimica Amparo

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 13/05/2026 16:52:05 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:...

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