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Tribunal de Justiça do Maranhão
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Tribunal de Justiça do Maranhão
Peça Processual ·
anteontem
Petição - TJMA - Ação Inventário e Partilha - Inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÃO E ALVARÁ DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA. Ação de Inventário Processo nº Inventariante: ESTADO DO MARANHÃO, por sua procuradora...
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Tribunal de Justiça do Maranhão
Peça Processual ·
há 3 horas
Petição Inicial - TJMA - Ação Anulação - Mandado de Segurança Coletivo - de Estado do Maranhao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. URGENTE / URGENTÍSSIMO DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. DEFERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR....
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Tribunal de Justiça do Maranhão
Peça Processual ·
há 3 horas
Petição - TJMA - Ação Prestação de Serviços - Cumprimento de Sentença - de Ceuma-Associacao de Ensino Superior
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR , neste ato representada por suas advogadas e procuradoras bastantes,...
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Tribunal de Justiça do Maranhão
Peça Processual ·
há 8 horas
Recurso - TJMA - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Embargos de Declaração (Cível) - contra Izidoro & Pogian
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO RELATOR DA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. AUTOS Nº: . , já qualificado nos autos do processo em...
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Tribunal de Justiça do Maranhão
Peça Processual ·
anteontem
Documentos diversos - TJMA - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Cumprimento de Sentença - contra Estado do Maranhao - Procuradoria Geral do Estado
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 25/07/2018 12:02:35 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:...
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Tribunal de Justiça do Maranhão
Peça Processual ·
há 3 horas
Petição - TJMA - Ação Calúnia - Ação Penal - Procedimento Sumário
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 3 a VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA Processo nº: Vítima: , já devidamente qualificada no...
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Tribunal de Justiça do Maranhão
Peça Processual ·
há 3 horas
Petição - TJMA - Ação Direito de Imagem - Procedimento Comum Cível - contra Planeta Veiculos e Pecas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA. Requerente: Requerido: PLANETA VEICULOS E PEÇAS LTDA Processo nº , já bastante qualificada nos autos,...
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Tribunal de Justiça do Maranhão
Peça Processual ·
há 8 horas
Petição - TJMA - Ação Taxa Referencial - Tr X Ipca-E - Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE /MA. Processo nº XXXXX-78.2013.8.10.0090 ( ) PAULO DEMILSON PEREIRA DE JESUS, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, por...
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Tribunal de Justiça do Maranhão
Peça Processual ·
anteontem
Petição Inicial - TJMA - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Ato Ilícito Cumulado com Alimentos - Apelação Cível - contra Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia
Email.: EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DE CHAPADINHA - MARANHÃO. , brasileira, viúva, lavradora, RG /MA, CPF , por si, em representação e assistência a seus filhos AL (11 anos),...
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Tribunal de Justiça do Maranhão
Peça Processual ·
anteontem
Petição - TJMA - Ação Indenização por Dano Material - Cumprimento de Sentença - contra Banco Daycoval e Banco Daycoval Cartoes
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 10a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA MANIFESTAÇÃO AOS CÁLCULOS PROCESSO N. BANCO DAYCOVAL S/A , parte já qualificada, vem, mui respeitosamente, à presença de...
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