Corregedor participa de seminário sobre concurso para magistratura em Brasília

Com o objetivo de debater proposta de um novo regramento para concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura, será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça o seminário Regras de concurso para magistratura, nos dias 6 e 7 de maio, em Brasília. O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones Carvalho Cunha, participará do encontro que ocorre na sede do Conselho da Justiça Federal.

O evento reunirá, além dos representantes dos Tribunais de Justiça estaduais, de Tribunais Superiores, TRTs, TRFs, Tribunais de Justiça Militar, Escolas Judiciais, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, das Associações de Magistrados nacionais e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Todos que participarão do evento receberam minuta do texto básico que será discutido (não sendo o texto final). A ideia do CNJ é coletar impressões iniciais sobre o tema e sugestões para o aprimoramento antes da versão final.

Uma das propostas do novo texto é que a primeira etapa do concurso público para a magistratura seja de âmbito nacional. Todo o processo de seleção seria coordenado por uma comissão composta por representantes do CNJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As demais etapas do certame continuariam a ser conduzidas pelos tribunais.

Assessoria de Comunicação da CGJ-MA, com informações do CNJ

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