jusbrasil.com.br
22 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Maranhão TJ-MA - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0000333-12.2015.8.10.0053 MA 0358832018

há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Partes
Embargado: GUILHERME MAIA ROCHA, Embargante: MARIA DOLORES LELIS COSTA HOLTHOUSER
Publicação
12/03/2019 00:00:00
Julgamento
26 de Fevereiro de 2019
Relator
PAULO S╔RGIO VELTEN PEREIRA
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-MA_EMBDECCV_00003331220158100053_cdb6b.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMENTA- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REJULGAMENTO DA CAUSA E DE POSQUESTIONAMENTO.

1. Não há omissão no Acórdão que se manifesta expressamente sobre a matéria relevante para a solução da controvérsia.
2. Os Aclaratórios não se prestam ao rejulgamento da causa e tampouco ao posquestionamento.

Decisão

"A QUARTA CÂMARA CÍVEL, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR."
Disponível em: https://tj-ma.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/684614987/embargos-de-declaracao-civel-embdeccv-3331220158100053-ma-0358832018

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 20 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 364424 RJ 2001/0127560-1