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20 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Maranhão TJ-MA - Embargos de Declaração : ED 0034364-88.2013.8.10.0001 MA 0350242018

há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Partes
Embargado: MUNICIPIO DE SAO LUIS, Embargante: KLEITON DE JESUS MACEDO DE SOUSA
Publicação
30/11/2018 00:00:00
Julgamento
27 de Novembro de 2018
Relator
JOS╔ DE RIBAMAR CASTRO
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-MA_ED_00343648820138100001_91d7b.pdf
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Ementa

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO A SUPOSTA CONTRATAÇÃO PRECÁRIA E PRETERIÇÃO.SÚMULANº 18DA SEGUNDACÂMARA CÍVEL.EMBARGOS IMPROVIDOS.

I -No acórdão recorrido restam indicadas as razões pelas quais foi mantida a sentença de improcedência da demanda, em que buscava o ora Embargante a nomeação e posse no cargo de Técnico em Radiologia da Secretaria Municipal de Saúde, tendo sido devidamente pontuada a inocorrência de preterição, inclusive por ausência de comprovação de contratação precária de outros candidatos.

Decisão

"UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR".
Disponível em: https://tj-ma.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/654117677/embargos-de-declaracao-ed-343648820138100001-ma-0350242018

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