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20 de Outubro de 2017
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    Tribunal de Justiça do Maranhão TJ-MA - APELAÇÃO CRIMINAL : APR 158312003 MA

    Tribunal de Justiça do Maranhão
    há 14 anos
    Processo
    APR 158312003 MA
    Orgão Julgador
    SAO LUIS
    Julgamento
    10 de Setembro de 2003
    Relator
    JOSÉ PIRES DA FONSÊCA

    Ementa

    APELAÇÃO CRIMINAL contra sentença condenatória. Roubo qualificado pelo resultado morte. Em preliminar, pleito de nulidade da decisão. No mérito, postulação de reforma da sentença para absolvição em relação ao primeiro apelante e para desclassificação do crime para homicídio culposo em relação ao segundo apelante. Preliminar rejeitada. Recurso improvido no mérito. Sentença mantida. APELAÇÃO CRIMINAL contra sentença condenatória. Roubo qualificado pelo resultado morte. Em preliminar, pleito de nulidade da decisão. No mérito, postulação de reforma da sentença para absolvição em relação ao primeiro apelante e para desclassificação do crime para homicídio culposo em relação ao segundo apelante. Preliminar rejeitada. Recurso improvido no mérito. Sentença mantida.

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