TJ faz mostra resultados das audiências concentradas da Justiça da Infância

A coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça divulgou o resultado das audiências concentradas de revisão da situação de crianças e adolescentes abrigadas no Maranhão. Na mobilização nacional, realizada no último dia 27, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu em todo o pais a verificação da situação pessoal, e processual de crianças e adolescentes institucionalizados em abrigos.

De acordo com o relatório das atividades, foram realizadas audiências em São Luís, pelos juízes José Américo Abreu Costa (1ª Vara da Infância e Juventude) e Wlacir Barbosa Magalhães (2ª Vara da Infância e Juventude) e em Imperatriz, pelo juiz Delvan Tavares Oliveira.

Em São Luís o trabalho analisou 48 casos, entre crianças e adolescentes, acolhidas em oito abrigos: Casa Sonho de Criança, SVAM Turu, SVAM Vila Riod, Casa de Passagem, Educandário Santo Antonio, Lar de José, Pouso da Esperança e Casa da Criança Menino Jesus.

Conforme o caso, as crianças e adolescentes puderam ser entregues aos pais mediante termo de guarda ou encaminhadas para adoção. Em outros casos, a decisão foi pelo prosseguimento da ação de destituição de poder familiar ou a manutenção do acolhimento nos abrigos.

Em Imperatriz foram realizadas 18 audiências, com a devolução de 6 crianças que se encontravam institucionalizadas para os pais, parentes ou entregues a outras pessoas mediante concessão de guarda provisória. Nos outros casos foi determinada a permanência da criança ou adolescente nos abrigos Casa de Passagem, na Casa Lar ou na PROMANA..

Além dos juízes, participaram das audiências representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, a equipe interdisciplinar da Vara (psicólogos e assistentes sociais) e os diretores das instituições de acolhimento.

CNJ - O relatório com o levantamento dos trabalhos realizados durante a mobilização nacional no Maranhão foi encaminhado ao CNJ pela desembargadora Cleonice Freire, que preside a coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ.

Juliana Mendes

Tribunal de Justiça

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