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JusBrasil - Notícias
02 de setembro de 2014

Justiça ordena reforma de prédios tombados em São Luís (MA) que ameaçam ruir

Publicado por Tribunal de Justiça do Maranhão (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

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Veiculada em 18/01/2010 às 08:23 Justiça ordena reforma de prédios tombados em São Luís (MA) que ameaçam ruir

por Sílvia Freire - Agência Folha


A Justiça do Maranhão determinou a restauração de três casas geminadas, tombadas pelo patrimônio histórico do Estado, que correm de risco de ruir. De acordo com a sentença, os proprietários das casas têm 90 dias para iniciar as obras.

As três casas estão abandonadas, apresentam infiltrações nas paredes e foram atacadas por cupim. Uma delas já desabou parcialmente.

O promotor Fernando Barreto, autor da ação civil pública, disse que as três casas compõem o conjunto arquitetônico do centro histórico de São Luís, que teve áreas tombadas como patrimônio da humanidade pela Unesco, em 1997.

Segundo Barreto, o restauro das casas deve utilizar o máximo possível de técnicas e materiais originais e deve seguir a planta baixa da época de construção do imóvel. O projeto de reconstrução utiliza como base os registros fotográficos dos prédios e a descrição do imóvel registrada nos arquivos.

Os proprietários podem recorrer. O Ministério Público não divulgou os nomes deles.

De acordo com a sentença do juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, caso os proprietários não cumpram a decisão, deverão pagar uma indenização equivalente ao custo da reconstrução dos imóveis e uma multa diária fixada em R$ 10 mil.

São Luís tem 5.600 construções tombadas como patrimônio histórico do Estado, sendo que 1.400 foram tombados também pela Unesco. Na década de 70, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), tombou cerca de mil construções. Os prédios foram construídos entre o final do século 17 e o início do século 20. As três casas que serão reformadas estão na área de tombamento estadual.

Fonte: Agência Folha Online de Notícias

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Disponível em: http://tj-ma.jusbrasil.com.br/noticias/2056379/justica-ordena-reforma-de-predios-tombados-em-sao-luis-ma-que-ameacam-ruir