Turma Recursal de Pinheiro tem novo membro titular

Juiz Antônio Agenor, durante assinatura do termpo de exercício

O juiz Antônio Agenor Gomes assinou na manhã desta sexta-feira (30), na sede da Corregedoria Geral da Justiça, o termo de exercício como novo membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro. A Turma Recursal de Pinheiro atende aos recursos oriundos dos juizados cíveis e criminais do Pólo de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense. O Termo foi assinado na presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, e juíza Márcia Chaves, coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.

Sobre essa função de membro da turma, o magistrado destacou a importância do papel dos juizados: É a parte do Judiciário mais acessível à população, principalmente no que tange às pessoas mais carentes. A intenção é encarar esse trabalho com a maior presteza possível, como sempre faço no Judiciário, ressaltou Antônio Agenor, que é titular da Comarca de Santa Helena.

A Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro abrange as comarcas de Pinheiro, Bacuri, Bequimão, Candido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Matinha, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São Bento, São João Batista, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, São Vicente de Ferrer, Turiaçu e Viana.

As turmas recursais são responsáveis pela apreciação e julgamento de recursos oriundos dos juizados especiais. Cada turma é composta por três juízes titulares e três suplentes. No Maranhão, são oito turmas.

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação

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