TJMA divulga balanço do plantão da semana passada

A desembargadora Graças Duarte foi a plantonista da semana passada (Foto:Ribamar Pinhiero)

A desembargadora Graças Duarte recebeu na semana passada, durante o plantão da Justiça de 2º grau, três habeas corpus, um Mandado de Segurança e uma Medida Cautelar, todos oriundos das comarcas de São Luís, Bacabal e Cururupu.

Um Mandado de Segurança e um habeas corpus foram despachados à distribuição. Um habeas corpus da comarca de São Luís foi indeferido.

A Medida Cautelar (comarca de Cururupu) e um habeas corpus (comarca de Bacabal) foram deferidos pela desembargadora plantonista.

PLANTAO No plantão de 2º grau são recebidas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Nos dias úteis, funciona entre o final do expediente do dia e o início do expediente do dia seguinte. Aos sábados, domingos e feriados inclusive os de ponto facultativo entre o final do último dia útil anterior e o início do expediente do primeiro dia útil seguinte.

Orquídea Santos

Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br

(98) 3198 4370

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