Judiciário não terá expediente nos dias 27 e 28 de outubro

Os prazos processuais serão prorrogados para quarta-feira (29). (FOTO: Ribamar Pinheiro)

O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão será suspenso nos dias 27 (segunda-feira - feriado forense) e 28 de agosto (terça-feira Dia do Servidor Público), conforme Resolução nº 063/2013 do Tribunal de Justiça, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente prorrogados para quarta-feira (29).

Para o atendimento das demandas urgentes habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da justiça de 1º e 2º graus.

PLANTAO - De acordo com escala divulgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os desembargadores Maria das Graças Duarte e Kleber Carvalho responderão pelo plantão judiciário de 2º grau, conforme a Portaria 783/2014, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire.

Serão recebidas apenas demandas urgentes, incluindo pedidos de habeas corpus e mandados de segurança. Até domingo (26), as matérias recebidas no plantão serão julgadas pela desembargadora Maria das Graças Duarte. Já o desembargador Kleber Carvalho, assumirá como plantonista a partir de segunda-feira (27) até o dia 02 de novembro (domingo).

Os servidores plantonistas de 2º grau são Mayco Murilo Pinheiro e José de Jesus Costa, respectivamente. O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º grau é o (98) 8815-8344.

Assessoria de Comunicação do TJMA

( asscom@tjma.jus.br)

(98) 3198 4370

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