Ouvidoria do Judiciário foi acionada por mais de 3 mil pessoas em 2014

Cerca de 90% das demandas foram concluídas em até 20 dias úteis. (FOTO: Ribamar Pinheiro)

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão registrou, de janeiro a setembro deste ano, 3.339 manifestações, com destaque para o mês de maio com 416 atendimentos. Cerca de 90% das demandas foram concluídas em até 20 dias úteis e representaram um crescimento de 20% em comparação ao mesmo período do ano passado (2.695 manifestações).

Os dados foram reunidos em relatório produzido e divulgado pelo órgão do TJMA. Esperamos que as informações aqui contidas possam contribuir com a gestão do Poder Judiciário e com a construção de políticas administrativas tendentes a melhorar a qualidade dos serviços judiciais e extrajudiciais, ressalta o ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten.

A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, elogiou o trabalho da Ouvidoria e reconheceu a importância do órgão para os serviços judiciais. A Ouvidoria desempenha o papel de aproximar o cidadão do Judiciário, uma das prioridades da nossa gestão, disse a desembargadora.

REGISTROS - O item reclamações liderou a lista das manifestações, com 2.716 registros; em segundo lugar, pedidos de informação, com 417; em seguida, denúncias, com 86, e dúvidas, com 41 registros.

Entre as reclamações destaca-se a morosidade processual, 2.355 manifestações (86,71%). A morosidade processual é um problema que assola o Judiciário como um todo e evidencia a necessidade de ações administrativas voltadas para a revitalização da atividade-fim de distribuição da Justiça, explica o ouvidor.

Das 325 unidades de trabalho judiciais, extrajudiciais e administrativas do Poder Judiciário do Maranhão que apresentaram registro de reclamação, a que liderou foram as Turmas Recursais de São Luís, com cerca de 7,03% (191 reclamações) de um total de 2.716 reclamações recebidas no mesmo período.

Uma das ações recomendadas pela Ouvidoria no relatório é a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), como mecanismo de modernização do Judiciário por meio da dinamização do fluxo de realização dos atos processuais e eliminação do tempo morto do processo físico em secretaria.

COMO ACESSAR - Os canais mais utilizados pelos usuários para fazer suas manifestações foram o formulário eletrônico (1280 registros), disponível no site www.tjma.jus.br; o Telejudiciário (1050 registros), que atende pelo 0800-707-1581; e-mail (258) ouvidoria@tjma.jus.br; presencial (228); e Fale Conosco da Corregedoria (187).

Destacam-se, ainda, as audiências públicas, como a realizada na comarca de Bacabal no dia 11 de setembro, com a participação de mais de trezentas pessoas, entre populares, representantes da sociedade civil, líderes políticos e religiosos, presidentes de associações e entidades de classe, delegados de polícia, membros da Advocacia, da Defensoria Pública, do Ministério Público e juízes das comarcas integrantes do polo judicial de Bacabal.

PROCEDIMENTO - O prazo para resposta definitiva às questões dos usuários pela Ouvidoria é de 20 dias úteis. Durante esse período, a equipe realiza um criterioso trabalho de pesquisa, diálogos com os setores envolvidos, contatos adicionais com usuários, envio às unidades e acompanhamento dos casos até o esgotamento das possibilidades de resolução. As unidades envolvidas, por sua vez, têm até 5 dias úteis para prestar informações e esclarecimentos.

Danielle Limeira

Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br

3198.4370

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