Ministro do STJ é palestrante na Semana de Valorização da Magistratura

As discussões sobre superendividamento e os novos desafios do Direito do Consumidor, com o ministro Paulo Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerrarão as atividades acadêmicas propostas na II Semana de Valorização da Magistratura, organizada pela Associação de Magistrados do Maranhão (AMMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

O ministro abordará o superendividamento no Poder Judiciário brasileiro, os conceitos e perspectivas a partir do projeto do novo Código de Defesa do Consumidor, os requisitos legais e econômicos do consumidor superendividado e a responsabilidade do fornecedor de crédito. A palestra ocorrerá no auditório do Fórum Des. Sarney Costa, às 17 horas, em São Luís.

A programação acadêmica da Semana de Valorização da Magistratura busca discutir com os magistrados maranhenses as novas demandas e desafios do Judiciário, que surgem a partir das transformações sociais.

O ciclo de estudos, como atividade de qualificação e treinamento da magistratura, está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), instituição de ensino de referência na magistratura brasileira, que certificará os participantes.

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