Projeto Estante Vazia divulga resultados na 1ª Vara de Caxias

integrantes do projeto Estante Vazia em ação

Com os trabalhos finalizados no último dia 25, o Projeto Estante Vazia conclui mais uma etapa, desta vez realizada na 1ª Vara de Caxias, comarca localizada a 368 km de São Luis. As atividades foram realizadas no período de 14 a 25 de julho e foram coordenadas pelos juízes Tereza Cristina Franco Palhares e Rodrigo Nina. Esta é a 2ª vez que o projeto acontece em Caxias. A primeira vez foi em abril, quando na oportunidade foram analisados 1575 processos, resultando em 1077 atos, entre decisões, despachos e sentenças.

Desta vez as ações foram centralizadas na 1ª Vara da comarca, resultando no total de 1005 processos analisados pela Comissão de Juízes Sentenciantes. Esse projeto tem o objetivo de auxiliar unidades judiciais sejam varas ou juizados - com grande demanda processual, contribuindo para a rapidez na solução dos processos. O projeto itinerante é executado pela Comissão de Juízes Sentenciantes e a Secretaria Permanente de Apoio ao 1º grau.

Entre as ações realizadas em Caxias, destaque para 414 diligências, 30 arquivamento dos autos, 7 designações de audiências, entre outros despachos. As decisões, entre concessão de liminar, cumprimento de decisão e suspensão do feito, somaram 110. Já as sentenças foram 28, com 25 extinções de processo, duas homologações de acordo, e um indeferimento de pedido. Cerca de 13 mil processos tramitam atualmente na unidade judicial. As atividades contaram, além dos juízes, com três servidores da Coordenação de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de 1º grau.

O projeto itinerante Estante Vazia foi idealizado com base no levantamento de dados estatísticos das unidades judiciais do Estado. Uma equipe coordenada pela juíza corregedora Francisca Galiza seleciona e incluí em um cronograma do projeto as varas que apresentam congestionamento processual.

A juíza Tereza Palhares Cruz, que também é membro da comissão, esclarece que inicialmente os processos passam por uma triagem conforme a sua natureza e fase processual. Em seguida, passa-se à etapa de análise de cada processo, na qual verifica-se quais os atos necessários para impulsionar a ação e, por fim, são realizados os atos que permitem a movimentação processual. Na 1a Vara de Caxias, a triagem incluiu 1053 processos.

Vale sempre destacar que a comissão leva uma estrutura de apoio de secretaria judicial, com o objetivo de imprimir celeridade aos trabalhos, tramitando, publicando e intimando todos os processos que são analisados pela comissão, bem como não parar os serviços que estão sendo realizados pelos servidores da comarca, observa Edwiges Bertrand, da Coordenação de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de 1º grau.

A coordenação do projeto é da juíza corregedora Francisca Galiza, que realiza um mapeamento constante das necessidades das unidades judiciais. As atividades junto às comarcas são realizadas pela Comissão Sentenciante Itinerante e pela Secretaria Permanente de Apoio ao 1º grau.

No decorrer dos trabalhostambém é feito o intercâmbio de experiências com a equipe da comarca, com a finalidade de desenvolver e implantar, de forma conjunta, mecanismos eficientes de gestão administrativa e processual. Ao término dos trabalhos é elaborado um relatório que consta os dados quantitativos e qualitativos acerca do trabalho realizado.Esse relatório é apresentado à Corregedoria Geral de Justiça e, havendo necessidade, encaminhamentos são feitos aos setores competentes do Tribunal de Justiça.

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação

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