Conciliadores auxiliam moradores do Itaqui-Bacanga na solução de conflitos

Aurtoridades prestigiam o evento e conhecem instalações da Casa da Justiça da UFMA (Foto: Ribamar Pinheiro)

Até o dia 25 de julho (sexta-feira), moradores de 58 bairros da área Itaqui-Bacanga estarão recebendo orientação e assistência judiciária gratuita para resolver - com a ajuda de conciliadores - questões como: pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, divórcio, disputa por posse de bens, cobranças e outras causas de pequena complexidade. A ação faz parte da 1º Semana de Conciliação Itinerante, que acontece na Casa da Justiça, no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

No local, o lavrador José Domingos Serra conseguiu fazer um acordo e resolver sua ação de DPVAT, pendente desde 2011, porque não havia meios de conciliação. Estou satisfeito. Desde que sofri o acidente de moto, tento solucionar o problema e receber o seguro. Hoje, graças a esse mutirão da justiça, consegui, disse.

Podem utilizar os serviços, pessoas que já tenham ações judiciais abertas no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da UFMA (antigo juizado especial do bairro Anjo da Guarda) ou mesmo aqueles que precisam resolver uma questão que ainda não se tornou processo judicial.

Também são negociados débitos fiscais junto ao Município de São Luís, linhas de empréstimo, negociações de débitos junto a pequenos e microempresários, dentre outros, poderão ser solucionados no local e, ainda, orientações sobre direitos do cidadão e programas sociais.

Os interessados podem obter mais informações no Telejudiciário, que atende pelo número 0800-707 1581 (ligação gratuita).

É necessário levar originais e cópias de documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) e documentos comprobatórios da referida questão a ser solucionada, tais como: comprovante de comparecimento do filho à escola, certidão de casamento, certidão de nascimento do filho, documentos do menor, documentos que comprovem vínculo com a empresa.

ESTRUTURA - Cerca de 20 salas estão disponíveis para o atendimento ao público, sendo três para atuação dos conciliadores dos dois Centros de Conciliação (Fórum e Rua do Egito) e do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (UFMA), além dos estagiários do escritório-escola do curso de Direito da UFMA. Há também salas de triagem, audiências, perícias e de atendimento para cada empresa, órgão e instituiçõe parceira.

Centenas de pessoas estão envolvidas na organização servidores da Justiça e dos Centros de Conciliação (CEJUSCS), coordenadores, professores, estudantes, estagiários e demais funcionários da UFMA, além de estudantes do Uniceuma, prepostos e funcionários de empresas e entidades parceiras (BNB, Caema, Cemar, Oi, Prefeitura de São Luís, Seguradora Líder, Vale, Defensoria Pública, Promotoria, Semcas e outros).

DIÁLOGO - Na segunda-feira (21), primeiro dia da semana de conciliação, interessados e inscritos formaram filas em busca de soluções ágeis para os mais diversos conflitos com empresas ou com pessoas físicas. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da UFMA.

Levarmos a prestação jurisdicional até o cidadão é o meio mais eficaz de aproximá-lo da justiça e alcançarmos a pacificação social por meio do entendimento entre as partes e do diálogo, declarou o presidente do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, desembargador José Luiz Almeida, durante a abertura dos trabalhos. Esse nosso projeto é um sonho antigo que está se concretizando, mediante a união de forças com as instituições, empresas e com toda a sociedade. Afinal, sozinhos, jamais conseguiríamos obter êxito, acrescentou.

Para o reitor da UFMA, Natalino Salgado, oprojeto é um braço da universidade e da justiça maranhense em benefício do cidadão. Essa parceria com o Judiciário fortalece nossa política de cidadania, facilitando o acesso da população à justiça e resolvendo seus conflitos, contribuindo para que todos vivam de forma mais harmoniosa, afirmou o reitor, ao anunciar a instalação de um centro de conciliação na UFMA, por meio de parceria já firmada com o TJMA.

REFERÊNCIA - A desembargadora Dahil Paraense de Souza,coordenadora do Núcleo de Solução de Conflitos do Pará, prestigiou o evento e parabenizou a iniciativa, que será adotada no estado vizinho. Viemos conhecer este brilhante e pioneiro projeto do Judiciário maranhense e levá-lo para a corte paraense. As boas ideias devem ser copiadas, resguardadas as adaptações. Fiquei encantada com a estrutura do evento e com a receptividade de todos, destacou.

Prestigiaram o evento os desembargadores Nelma Sarney (corregedora-geral da Justiça), Jamil Gedeon e Lourival Serejo; os juízes José de Ribamar Castro (auxiliar da presidência) e Márcia Cristina Chaves (auxiliar da Corregedoria);o diretor-geral Hebert Leite;a diretora judiciária Denyse Batista; analista judiciário e integrante do Núcleo de Conciliação do TJES, Rômulo Tristão.

Amanda Campos

Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br

3198.4370

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