Tribunal de Justiça instala Centro de Conciliação em Timon

Um novo Centro de Conciliação será instalado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no dia 25 deste mês, na comarca de Timon, a 432 km de São Luís. Será o primeiro do município e o 14º implantado pelo Poder Judiciário no Estado.

O Centro de Conciliação de Timon será coordenado pelo juiz Rogério Monteles e irá funcionar na Faculdade Maranhense São José dos Cocais (FSJ), por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e a instituição de ensino. Os termos foram acertados em reunião entre o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, e representantes da faculdade.

Conforme a parceria, caberá à FSJ, por meio do núcleo de práticas jurídicas, selecionar conciliadores, entre estudantes da faculdade e pessoas da comunidade, além de disponibilizar a infraestrutura para funcionamento do Centro de Conciliação. O TJMA é responsável por treinar os conciliadores, disponibilizar o sistema de agendamento de audiências e homologar judicial dos acordos que vierem a ser firmados no centro.

Com a instalação, o cidadão de Timon que desejar buscar um acordo antecipado para questões judiciais ou não, poderá agendar audiência presencialmente, pela internet ou por telefone, sem sair de casa. Basta acessar o site www.tjma.jus.br e clicar no link conciliação. O interessado será direcionado para a página que contém o formulário próprio, onde deverá preencher todos os dados necessários à inclusão do seu processo numa pauta de julgamento.

O juiz Alexandre Abreu destaca que os centros são voltados para o cidadão que busca o Judiciário para solucionar litígios. Mas, segundo o magistrado, há também empresas que demandam na Justiça, por isso o TJMA está mantendo parcerias com entidades como Associação Comercial e Industrial e Federação das Indústrias, para instalação de centros que atendam também essa demanda.

Os dois primeiros centros de conciliação de São Luís instalados no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e na Rua do Egito (Centro), respectivamente - registraram quase 1.500 audiências agendadas, 795 realizadas, com 546 acordos (70% do total), desde a implantação em novembro de 2012 até janeiro deste ano.

Na capital, a população conta com unidades no Fórum Des. Sarney Costa, Uniceuma I e II, Centro (Rua do Egito) e FACAM. No interior, há três centros em Imperatriz, sendo um para conciliação empresarial, Caxias (2), Bacabal (2) e Balsas (1).

Assessoria de Comunicação do TJMA

( asscom@tjma.jus.br)

(98) 31984370

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