Vara da Infância e da Juventude da capital divulga pauta das audiências concentradas

A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís divulgou a pauta das audiências concentradas, que serão realizadas em nove instituições. As audiências começam nesta quarta-feira, dia 19, na Casa da Criança Menino Jesus, que abriga 19 crianças. O encerramento das audiências está previsto para o dia 9 de abril, e serão presididas pela juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar, que responde pela vara.

As outras instituições que receberão as audiências são a Casa de Passagem, Casa Sonho de Criança, Casa da Família, Lar de José, Educandário Santo Antônio, Lar Calábria, Lar Pouso Obras Sociais, e Casa Luz e Vida. Nesses abrigos, as crianças em situação de risco ficam acolhidas provisoriamente por decisão da Justiça.

A magistrada, ao editar a portaria determinando a realização das audiências e divulgando o cronograma de instituições que receberão essas audiências, levou em consideração o Provimento 32 do Conselho Nacional de Justiça, que trata das audiências concentradas para a verificação das situações das crianças e dos adolescentes em acolhimento institucional.

Audiência Concentrada Nesse tipo de audiência atuam o juiz, o promotor e o defensor público, todos com competência para processar e julgar feitos da infância e da juventude, além da equipe interprofissional das varas da infância e dos abrigos que dão suporte ao trabalho dos operadores do Direito.

Nas audiências concentradas três situações podem ocorrer: a) reinserção da criança e/ou adolescente na família de origem, caso cessada a situação de risco; b) manutenção do acolhimento, caso impossível a reinserção na família biológica ou extensa; c) destituição do poder familiar dos pais da criança.

Na portaria, a juíza designa a realização das audiências concentradas nas instituições de acolhimento de São Luís, bem como determina a conclusão e listagem dos casos para a verificação local das situações das crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

Sobre as audiências concentradas, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís já informou à Corregedoria Geral de Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, bem como às instituições de acolhimento.

Abaixo, em Arquivos Publicados, a portaria na íntegra, com o cronograma de visita às instituições.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Michael Mesquita

asscom_cgj@tjma.jus.br

(98) 3198-4624 // 3198-4636

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