2ª Vara da Infância e Juventude deverá funcionar em outro local

Em visita realizada na última terça-feira (19) ao prédio onde funciona a 2ª Vara da Infância e Juventude, o corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Cunha, constatou a situação precária das instalações da unidade judicial. O local, que é um complexo, tendo o Ministério Público e Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) também no prédio, precisa de reformas urgentes ou todos os órgãos serem transferidos para outro prédio.

Realmente não há como a 2ª Vara da Infância e Juventude continuar funcionando neste prédio. A situação é caótica. É importante que tenhamos o complexo todo funcionando em um lugar só, mas aqui está complicado, reconheceu o desembargador Cleones Cunha.

Além do juiz titular da unidade, José dos Santos Costa, acompanharam o corregedor durante a visita os promotores de Defesa da Infância e Juventude, Fernanda Helena Nunes Ferreira e Raimundo Nonato Sousa Cavalcante, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Márcio Thadeu da Silva Marques, o defensor público Murilo Pereira Guazzelli, que atua na 2ª Vara, o diretor da Procuradoria Geral da Justiça do Maranhão, promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Ribeiro.

Reunidos, os magistrados, promotores e o defensor público defenderam a ideia de tentar achar um local que fosse alugado em conjunto, para que todo o complexo, incluindo a DAI, fosse instalado. Vamos procurar um local que sirva para instalar todo o complexo, já que sabemos que o trabalho é muito mais eficaz com tudo funcionando no mesmo local, ponderou o promotor Luiz Gonzaga Coelho.

Mesmo com a ideia conjunta, o juiz José dos Santos Costa ressaltou que a transferência da 2ª Vara para outro local deve ser feita com urgência, mesmo que por alguns meses, os órgãos fiquem separados. Se não conseguirmos neste primeiro momento um prédio para todos nós mudarmos juntos, defendo que a 2ª Vara seja transferida, porque a nossa estrutura é a mais caótica, pontuou. Promotores e defensores aceitaram e entenderam a situação.

Enquanto o prédio ideal para mudar o complexo não é definido e as circunstâncias das mudança avaliadas, o corregedor-geral Cleones Cunha sugeriu a mudança da 2ª Vara da Infância e Juventude para o Fórum Des. Sarney Costa, com espaço para as Promotorias que atuam junto à 2ª Vara da Infância e Juventude e Defensoria Pública, que já tem uma sala especial no fórum. Essa pode ser a solução imediata, de urgência, para tirarmos a 2ª Vara dessa situação complicada. A partir daí podemos avaliar a outra ideia, de novamente reunir todo os órgãos e a DAI, esclareceu o desembargador.

Segundo os promotores, o prédio onde hoje é instalado o complexo, na Madre Deus, é de propriedade do Estado, apesar de algumas vezes o próprio Estado ter informado que não há documentação que comprove a propriedade do imóvel. Além disso, os promotores informaram que, por força de decisão judicial, o Estado terá que reformar a Delegacia para o Adolescente Infrator, que não dispõe de celas e demais estruturas adequadas.

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