Militar reformado é condenado pelo júri popular

O policial militar reformado José de Ribamar Rocha foi condenado pelo júri popular a quatro anos de reclusão, pelo assassinato de Josimar Oliveira da Silva, crime ocorrido em maio de 1998, no bairro Primavera/Bom Jesus, em São Luís. Ele deverá cumprir a pena em regime aberto, na Casa do Albergado, podendo aguardar, em liberdade, eventual recurso da decisão.

O julgamento, realizado na última quinta-feira (14), no Fórum de São Luís, foi presidido pela juíza titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Kátia Coelho Sousa Dias. Atuaram na sessão o promotor de Justiça Washington Cantanhede e a defensora pública Clarice Binda.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 23 de maio de 1998, entre 16h30 e 17h, José de Ribamar Rocha, soldado reformado da Polícia Militar do Maranhão, assassinou Josimar Oliveira da Silva, com dois tiros de revólver. Na época, o acusado estava na ativa, mas no dia do crime não estava de serviço. Ele exercia suas funções na Penitenciária de Pedrinhas, onde fazia a segurança nas guaritas.

Interrogado, José de Ribamar Rocha disse que no dia do crime foi até a residência de Josimar Oliveira à procura de um genro da vítima, conhecido como Paulinho, com quem mantinha certa desavença. Acusado e vítima discutiram e o policial atirou na vítima, segundo ele, para se defender, pois ficou com medo de que a mesma o ferisse com um facão.

O Conselho de Sentença, por maioria de votos, decidiu que José de Ribamar Rocha cometeu o crime de homicídio simples privilegiado. Ao fixar a pena, a juíza considerou que o acusado tinha condições de entender o caráter ilícito de sua conduta e de comportar-se de acordo com esse entendimento. Conforme a sentença, o réu tentou inibir a ação da vítima na condição de policial militar e que o crime como ocorreu não demonstra a disposição do agente para sua prática. Ainda, de acordo com a sentença, a vítima contribuiu para a prática do crime, ao se armar contra o acusado.

Absolvido na sessão de julgamento do dia anterior (13), na 3ª Vara do Tribunal do Júri, foi absolvido Francisco de Assis da Costa. Ele foi acusado, junto com mais dois homens, da morte de José Ribamar Pereira Oliveira, no dia 11 de julho de 1998, por volta das 21h, vítima de arma de fogo. Os jurados negaram que o acusado tenha concorrido para o crime e o absolveram.

Na quinta-feira (14), no 4º Tribunal do Júri de São Luís, Márcio Nascimento dos Santos foi absolvido pelo crime de tentativa de homicídio simples, contra Robson Adriano França Santos, ocorrido às 23h30 do dia 6 de agosto de 2005, na praça do bairro Santo Antônio. Presidiu o julgamento o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior. Participaram da sessão do júri o promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo e o defensor público Marcos Vinícius Campos Froés.

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