CGJ-MA e MP devem apresentar estudo sobre Baixo Parnaíba a juízes e promotores

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e o Ministério Público do Estado do Maranhão deverão apresentar a juízes e promotores da região do Baixo Parnaíba, um estudo realizado pela Universidade Federal do Maranhão sobre a realidade sócio-ambiental da região. A ideia foi proposta ao corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Cunha, pelo bispo do município de Brejo, Dom Valdeci Mendes, pelo promotor de Justiça Fernando Barreto e pelo advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos Igor Almeida.

Em reunião na manhã dessa terça-feira (22), no gabinete do corregedor-geral da Justiça, na qual estava, ainda, o Des. José Bernardo Rodrigues, o bispo Valdeci Mendes comentou sobre a importância de contar com autoridades na divulgação desse trabalho. Estamos dialogando com as autoridades, com as pessoas que podem de fato trabalhar para garantir o direito dessas pessoas que vivem na região, lutando pela terra, disse ao corregedor Cleones Cunha.

De acordo com as informações repassadas pelo promotor Fernando Barreto e pelo advogado da SMDH Igor Almeida, o estudo foi feito pelo Grupo de Estudos Rurais e Urbanos, coordenado pela professora e pesquisadora Maristela Andrade, da UFMA, em 2010 e 2011. O trabalho abrangeu a realidade dos municípios de Mata Roma, Urbano Santos e Santa Quitéria, cujo recorte é aplicável nos demais municípios da região do Baixo Parnaíba, nos quais as comunidades vivem situações semelhantes.

A presença de empreendimentos de soja e de eucalipto ameaçam a sobrevivência dessas comunidades, que estão ali há muitos anos, não têm a titularidade, mas têm direito à posse da terra, declarou Igor Almeida, durante apresentação da proposta ao corregedor-geral da Justiça.

O promotor de Justiça Fernando Barreto destacou a importância de divulgar o trabalho na Justiça e no Ministério público. É um estudo denso, que engloba os problemas ambientais e os sociais. Queremos que os juízes e promotores da região vejam a dimensão disso e fiquem sensibilizados. Isso com certeza fará diferença no trabalho deles, completou.

Para o corregedor-geral Cleones Carvalho Cunha, a proposta é muito interessante. Dou total apoio para a realização dessa apresentação. Vamos, em conjunto, pensar na melhor forma de fazê-la, organizando a reunião com antecedência, para que todos os convidados possam comparecer. Queremos que eles se sintam interessados em conhecer esse estudo. Quem sabe essa experiência possa se estender para outras regiões do Estado, ressaltou o Des. Cleones.

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