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JusBrasil - Jurisprudência
02 de setembro de 2014

TJ-MA - APELAÇÃO CRIMINAL : APR 158312003 MA

APELAÇÃO CRIMINAL contra sentença condenatória. Roubo qualificado pelo resultado morte. Em preliminar, pleito de nulidade da decisão. No mérito, postulação de reforma da sentença para absolvição em relação ao primeiro apelante e para desclassificação do crime para homicídio culposo em relação ao segundo apelante. Preliminar rejeitada. Recurso improvido no mérito. Sentença mantida. APELAÇÃO CRIMINAL contra sentença condenatória. Roubo qualificado pelo resultado morte. Em preliminar, pleito de nulidade da decisão. No mérito, postulação de reforma da sentença para absolvição em relação ao primeiro apelante e para desclassificação do crime para homicídio culposo em relação ao segundo apelante. Preliminar rejeitada. Recurso improvido no mérito. Sentença mantida.

Publicado por Tribunal de Justiça do Maranhão - 10 anos atrás

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ResumoEmenta para Citação

Dados Gerais

Processo: APR 158312003 MA
Relator(a): JOSÉ PIRES DA FONSÊCA
Julgamento: 10/09/2003
Órgão Julgador: SAO LUIS

Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL contra sentença condenatória. Roubo qualificado pelo resultado morte. Em preliminar, pleito de nulidade da decisão. No mérito, postulação de reforma da sentença para absolvição em relação ao primeiro apelante e para desclassificação do crime para homicídio culposo em relação ao segundo apelante. Preliminar rejeitada. Recurso improvido no mérito. Sentença mantida. APELAÇÃO CRIMINAL contra sentença condenatória. Roubo qualificado pelo resultado morte. Em preliminar, pleito de nulidade da decisão. No mérito, postulação de reforma da sentença para absolvição em relação ao primeiro apelante e para desclassificação do crime para homicídio culposo em relação ao segundo apelante. Preliminar rejeitada. Recurso improvido no mérito. Sentença mantida.

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